Abstract

GARBIN, C.a.s et al. El consentimiento informado en la clinica odontologica. Acta odontol. venez [online]. 2007, vol.45, n.1, pp.37-43. ISSN 0001-6365.

O Consentimento Informado (CI) é a aprovação do indivíduo, expresso a ele em linguagem acessível, antes de iniciar o tratamento, estando seus aspectos éticos e legais embasados no Código de Ética Odontológica, de Defesa do Consumidor, Civil e Penal, e na Resolução 196/96. Embora seja importante como forma de proteção judicial para o cirurgião-dentista, dificilmente é utilizado na clínica odontológica. Foi objetivo deste estudo avaliar o conhecimento e práticas dos cirurgiões-dentistas sobre o CI, verificar a apresentação e decisão do tratamento proposto ao paciente e tipo de documento utilizado pelos cirurgiões-dentistas na clínica odontológica. Os sujeitos desta pesquisa foram todos os cirurgiões-dentistas do município de Lucélia, São Paulo.  Como instrumento de coleta de dados, foi elaborado um questionário contendo 11 questões discursivas e de múltipla escolha, dividido em três partes temáticas: o CI, o contrato de prestação de serviços e o plano de tratamento. Para interpretação das questões discursivas, foi preconizada a técnica de análise de conteúdo. Os resultados sugerem que a maioria dos cirurgiões-dentistas apresenta deficiência no conhecimento sobre CI, enquanto outros desconhecem totalmente o assunto. Sua aplicação não é realizada de forma satisfatória, e a autorização é o documento mais utilizado na clínica odontológica. O tratamento a ser realizado depende da decisão conjunta do paciente e profissional, sendo apresentado ao cliente de forma clara e simples. Desse modo, são necessárias a sensibilização e capacitação dos profissionais para a prática do CI como rotina na clínica odontológica.

Keywords : Consentimento informado; bioética; odontologia; documentação.