Resumo

ESPINOZA, Ana M.; SITTENFELD, Ana  e  SALAZAR, Silvia. Developing transgenic rice at the universityof costa rica: perspectives and considerationsfor managing intellectual property rights. INCI [online]. 2003, vol.28, n.2, pp.111-117. ISSN 0378-1844.

Resumo     O Programa de Biotecnologia do Arroz do Centro de Investigação em Biologia Celular e Molecular (RBP-CIBCM), da Universidade de Costa Rica (UCR), iniciou em 1990 a caracterização molecular do genoma do vírus da folha branca do arroz (RHBV) e o desenvolvimento de protocolos para o cultivo in vitro e regeneração de variedades indica costarriquenses, com a finalidade de produzir plantas transgênicas resistentes ao vírus. A fase seguinte se enfocou na produção, por meio de engenharia genética, de linhas de arroz resistentes ao RHBV e ao herbicida PPT, mediante a expressão de seqüências do RHBV e do gen bar. Posteriormente avaliou-se em ensaios de campo a resistência ao vírus e ao herbicida, e as características agronômicas das plantas. Ademais da experiência acumulada durante o processo de produção das plantas transgênicas, se incursionou em avaliações de campo, para eventualmente liberar as variedades ao mercado. Para este propósito, o RBP-CIBCM segue atualmente uma estratégia que inclui avaliar a inocuidade do novo alimento, realizar estudos de bio segurança ambiental e identificar e resolver direitos de propriedade intelectual (DPI). Os objetivos principais deste trabalho contemplam desenhar e implementar políticas de educação e direção de DPI para o RBP-CIBCM, efetuar uma auditoria das tecnologias e insumos utilizados, e determinar seu efeito na comercialização dos produtos. Ao mesmo tempo, o Programa explora formas de inovação para a proteção das novas variedades e de outros produtos da investigação.

Palavras-chave : Costa Rica ; Freedom to Operate ; Intellectual Property Rights ; Transgenic Rice .