Resumo

GRANADOS, Leonardo G  e  ALVAREZ, Carlos J. Caracterização de explorações de leite bovino para a implantação de um sistema de denominações de origem. : O caso do queijo Turrialba na Costa Rica. INCI [online]. 2007, vol.32, n.2, pp.85-92. ISSN 0378-1844.

Na Costa Rica não existe uma estrutura de gestão para as Indicações Geográficas Protegidas (IGP) e a legislação costarriquense incorporou pela primeira vez regulação sobre Denominações de Origem (DO) na lei de Marcas e outros sinais distintivos de fevereiro de 2000, mas sem contribuir com disposições muito amplas sobre a matéria. Factores externos como a inclusão do tema das IGP nas discussões internacionais em matéra de propriedade intelectual, comêrcio e outros, o mesmo que em convênios e tratados bi e multinacionais, assim como, factores internos como a necessidade de proteger os productos (e seus nomes) ligados a uma origem geográfica e vantagem comercial da diferênciação, favoreceram já desde alguns anos vários sectores tenham mostrado interesse por explorar o tema no pais. O presente artigo tenta demonstrar a grande potencialidade deste sistema, estudando o producto "queijo Turrialba", que a partir das especificações da regulamentação técnica elaborada para cumprir os requisitos da DO, são estimados os investimentos necessários e os novos gastos de exploração para a transformação do sector. Não podemos deixar de destacar que este é o primeiro producto estudado com detalhe para obter a DO no mercado interior de Costa Rica, e pela potencialidade do sistema, este pode ser uma clara ajuda do desenvolvimento rural da zona.

Palavras-chave : Denominación de Origen; Desarrollo Rural ; Estudio de Viabilidad ; Indicaciones Geográficas .