Introdução:

A busca pela equidade de gênero das mulheres em espaços de decisões está associada com desfechos mais favoráveis em temas sociais, econômicos e de saúde. Na saúde há resultados positivos encontrados para cobertura vacinal, mortalidade infantil e manejo da pandemia de Covid-19.

Objetivo:

Essa pesquisa tem o objetivo de verificar a associação entre a presença de mulheres prefeitas e o cumprimento das normas de compras da agricultura familiar para o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) em 2011 e 2017.

Métodos:

Um estudo ecológico longitudinal com dados de 2011 a 2017 de todos os municípios brasileiros. A proporção dos recursos para compra de alimentos da agricultura familiar foi retirada do website SiGPC do PNAE. A presença de mulheres em cargos políticos foi retirada do website do TSE. Para a associação entre mulheres na prefeitura e proporção de mulheres vereadoras, apresentamos análises de regressão linear com efeitos fixos para o ano e município com variância robusta e ajustado para potenciais variáveis de confusão no nível municipal, como PIB per capita; n° de alunos e funcionários nas escolas; presença de cozinha e refeitório na escola; repasses do FUNDEB e PRONAF; presença de nutricionista, conselho de alimentação escolar e assistência técnica rural. Os modelos têm lags de 2 anos.

Resultados:

Entre 2011 e 2017, a proporção média de gastos com alimentos advindos diretamente da agricultura familiar para o PNAE mais que dobrou, indo de 16,2 % (intervalo de confiança - IC 95% 15,7;16,7) para 42,4% (IC 95% 41,7;43,1), que também foi acompanhado aumento contínuo de mais mulheres em cargos políticos no país. Após ajustes para as potenciais variáveis de confusão encontramos associação positiva no limiar da significância estatísticas (p<0.10) entre a presença de prefeitas e vereadoras no município e maior proporção de compras de alimentos da agricultura familiar para o PNAE.

Conclusões:

Encontramos associação positiva no limiar da significância estatística entre a presença de prefeitas e vereadoras no município com o melhor cumprimento das normas de compra de agricultura familiar no PNAE. Novas análises poderão elucidar os potenciais mecanismos que explicam tal comportamento.