CONTEXTO CULTURAL, ECOLÓGICO E ECONÔMICO DA PRODUÇÃO E OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS DE PESCA PELOS PESCADORES DE PITU (Macrobrachium carcinus) EM UM TRECHO DO BAIXO SÃO FRANCISCO, ALAGOAS-BRASIL

Sineide C. Silva Montenegro, Nivaldo Nordi e José Geraldo W. Marques

Sineide C. Silva Montenegro. Bióloga, Universidade Católica de Pernambuco. Mestre em Zoologia, Universidade Federal da Paraíba. Doutoranda em Ecologia e Recursos Naturais, Universidade Federal de São Carlos. Professora Assistente do Departamento de Zoologia, Universidade Federal de Alagoas. Endereço: Departamento de Zoologia, BR 104-Norte, Km 97 B. Tabuleiro de Martins 57072-970- Maceió, AL, Brasil. e-mail: psicm@iris.ufscar.br

Nivaldo Nordi. Biólogo, Mestre em Limnologia e Doutor em Ecologia Humana, Universidade Federal de São Carlos. Professor Adjunto do Departamento de Hidrobiologia, UFSCAR, São Carlos-SP, Brasil.

José Geraldo W. Marques. Biólogo, Universidade Católica de Pernambuco. Mestre em Zoologia, Universidade de São Paulo. Doutor em Ecologia, Universidade Estadual de Campinas, São Paulo. Professor Titular (Etnobiologia), Departamento de Ciências Biológicas, Universidade Estadual de Feira de Santana, Brasil.

Resumen

La pesca del langostino "pitu" (Macrobrachium acanthurus) en el espacio del bajo San Francisco, localizado en el distrito Municipal de Piranhas, Alagoas, Brasil, situado debajo de la Planta Hidroeléctrica del Xingó, constituyó una parte muy importante del ingreso de los pescadores. El objetivo de la investigación es, partiendo de los conocimientos de los pescadores y por medio de datos de producción y uso de espacios de pesca, hacer un análisis de los contextos culturales, ecológicos y económicos en que esa actividad se desarrolla en la actualidad. Los datos biológicos y culturales fueron colectados en las comunidades de pescadores del distrito de Entremontes y de Piranhas. Los datos cuantitativos se refieren a los análisis de producción media anual del "pitu" por pescador y por puntos de pesca registrados en 1998 para Entremontes; las producciones se obtuvieron por medio del Convenio CHESF/UFAL; los datos cualitativos recogen, principalmente, los informes orales de los pescadores de las dos comunidades. Para el espacio estudiado del río San Francisco fueron establecidas, a partir de la percepción de los pescadores, tres grandes periodos que marcaron la pesca. Los análisis de la producción anual mostró que el rendimento medio diario de los 15 pescadores estudiados fue de 0,25kg. Se constató que 1998 estuvo cerca de 51% por debajo de la expectativa de un año bueno de "pitu". Fueron identificados 58 puntos de pesca y se determinó una clasificación en función de la producción media mensual del "pitu". La territorialidad, la disminuición de la cantidad de pesca y el impacto ambiental causado por la represa de Xingó son discutidos en función de la amplificación e incorporación de nuevos puntos de pesca.

Summary

The fishing of "pitu" prawn (Macrobrachium carcinus) in the municipal district of Piranhas, located in the lower São Francisco Region downwards from the hydroelectric plant of Xingó, is an important part of fishermen’s income. This paper analyzes the cultural, ecological and economic contexts in which fishing activities are undertaken in the region, taking advantage of fishermen’s knowledge and data on production and the location of fishing points. Data on "pitu" production in 1998 were obtained through the Crustacean Recovery and Monitoring Program in São Francisco River in an agreement with CHESF/UFAL, and complemented with interviews. The analysis of 94% of the "pitu" annual production showed that the daily average production of 15 fishermen was 0.5kg. A comparison with fishermen’s expected production and the actual production showed that in 1998, it was 51% smaller than what would be considered a "good year of pitu". The fishermen identified 58 fishing points that were classified based on the monthly production of "pitu". The choice of fishing points was usually in accordance with the fishermen average ethnoecological knowledge on prey and productivity. It seems that the low "pitu" production in recent years is the main cause of the incorporation of new fishing points and of their spreaded spatial distribution since this is the only alternative for survival of that community of fishermen.

Resumo

A pesca do pitu (Macrobrachium carcinus) no trecho do Baixo São Francisco, localizado no município de Piranhas, Alagoas, situado abaixo da Usina Hidrelétrica do Xingó, constituiu uma parcela muito importante da renda dos pescadores. O objetivo desta pesquisa é, a partir dos conhecimentos dos pescadores e por meio dos dados sobre produção e espaços de pesca utilizados, fazer uma análise dos contextos cultural, ecológico e econômico em que essa atividade atualmente vem se desenvolvendo. Os dados biológicos e culturais foram coletados nas comunidades de pescadores do distrito de Entremontes e de Piranhas. As abordagens quantitativas referem-se as análises de produções médias anuais de pitu por pescador e por ponto de pesca registradas no ano de 1998 para Entremontes. As produções foram obtidas por meio do Convênio CHESF/UFAL; as qualitativas reúnem, principalmente, os relatos orais de pescadores dessas duas comunidades. Para o trecho estudado do rio São Francisco foram estabelecidas, a partir da percepção dos pescadores, três grandes épocas que marcaram a pesca. A análise da produção anual do pitu mostrou que, o rendimento médio diário dos 15 pescadores estudados foi de 0,25kg. Constatou-se que o ano de 1998 esteve 51% abaixo da expectativa de um ano "bom de pitu". Foram identificados 58 pontos de pesca e estabelecida uma classificação em função da produção média mensal de pitu. A territorialidade, a diminuição do estoque pesqueiro e o impacto ambiental causado pela barragem do Xingó são discutidos em função da ampliação e incorporação de novos pontos de pesca.

Palavras chave / Ecologia Humana / Etnoecologia / Produção Pesqueira / Pesca de Pitu (Macrobrachium carcinus) / Rio São Francisco /

Recibido: 07/06/2001. Modificado: 05/09/2001. Aceptado: 10/09/2001

"O tempo humano é sempre

um tempo relatado." (Ricoeur, 1991)

A pesca do pitu (Macrobrachium carcinus) chegou a constituir uma parcela muito importante da renda de pescadores localizados na região do baixo São Francisco alagoano, especialmente no município de Piranhas, Alagoas. A diminuição da produção nos últimos anos tem representado um problema sócio-econômico para essas comunidades, principalmente para os pescadores do distrito de Entremontes, que vivem exclusivamente da pesca. Essa atividade se dá ao longo do rio, com a utilização de "covos" –armadilhas de pesca nas quais animais (peixe e camarões) entram atraídos por isca e dificilmente conseguem sair– que são deixados na água ao entardecer; ao amanhecer os "pitus" são retirados e comercializados. A produção pesqueira é difícil de ser avaliada e o diagnóstico da pesca (SUDEPE/CODEVASF, 1980; IBAMA, 1998a) para o baixo São Francisco, está restrito às áreas da foz e de suas proximidades.

Esse trecho do rio São Francisco, situado abaixo da cachoeira de Paulo Afonso, que compreende o município de Piranhas, está sob o impacto direto da Usina Hidrelétrica Xingó, construída pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) e em operação desde 1996. De acordo com o diagnóstico ambiental (EIA/Xingó, 1992) a transformação do ambiente aquático de lótico para lêntico, com o impedimento físico às migrações das espécies aquáticas e a alteração na oferta de alimento, acarretaria mudanças na composição, distribuição e abundância da fauna a montante e a jusante da barragem. Consequentemente, espécies como o crustáceo "pitu", de interesse comercial na região, tenderiam a não mais ocorrer no rio São Francisco, acima da Usina Hidrelétrica Xingó. O diagnóstico e as diretrizes para a pesca continental (MMA, 1998), apontam que a sucessão de represas da CHESF localizadas a montante, no submédio São Francisco, a teria contribuído para as modificações acentuadas na composição de espécies de peixes comerciais do baixo curso do rio.

A integração de conhecimentos adquiridos pelos pescadores àqueles gerados pelo conhecimento científico, permite, por meio da abordagem de vários pontos de vista, uma análise contextualizada e conectada à realidade dos pescadores. Begossi (1996) ao analisar os aspectos sociobiológicos, etnobiológicos e suas aplicações para a conservação da diversidade biológica e cultural, mostra que a contribuição dessas abordagens está relacionada à possibilidade de obtenção de dados detalhados sobre as relações intrapopulacionais, bem como sobre as estratégias de uso dos recursos naturais. Reconstruir o ambiente natural ou a teia da vida, como argumenta Capra (1996), exige do homem o reconhecimento dos princípios básicos de organização tanto da comunidade biótica quanto da humana. Para Marques (1999), uma análise ecossistêmica tradicional com base nos fluxos energéticos e ciclos da matéria é primordial, mas incompleta para entender a inserção humana no ecossistema, tornando-se necessária uma análise mais abrangente que seja capaz de incluir a rede informacional/cultural gerada e/ou utilizada pela espécie biológica Homo sapiens.

Os pescadores fazem parte de uma rede ecossistêmica e suas interações não devem ser observadas apenas do ponto de vista do uso e apropriação dos recursos, mas no contexto das relações sociais. No que se refere à tomada de decisões, eles estão diariamente agindo não só como "forrageadores" que procuram fazer escolhas ótimas, mas também, se comportando como fiscalizadores do ambiente. Por isso, como argumenta Nazarea (1999), a etnoecologia possibilita, com ênfase no papel da cognição em moldar comportamento, um modo de olhar diferente para as relações entre os seres humanos e o mundo natural. Balée (1994) examinando as alterações ecológicas na Amazônia, mostra que as sociedades modernas, com altas densidades populacionais, elevados índices de consumo energético e tecnologias capazes de transformar o habitat em qualquer parte do planeta, são as únicas responsáveis pela emergente e alarmante tendência a grandes depleções bióticas. Dessa forma, o entendimento das inter-relações entre sociedade e natureza, exige uma compreensão tanto da degradação ambiental quanto da diversidade socioeconômica e cultural das populações. Portanto, considerar as populações de pescadores as únicas responsáveis pela diminuição dos estoques pesqueiros, seria uma visão reducionista para a dimensão dos problemas sócio-ambientais observados.

Os efeitos das mudanças ambientais sobre as populações humanas, bem como suas respostas aos problemas, è o tema de uma nova ecologia que busca, segundo Kormondy e Brown (1998), a análise das adaptações culturais integrada à avaliação ecológica geral. As relações entre populações humanas e os recursos hídricos afetam de modo direto e indireto todo o ecossistema; por essa razão, devem ser consideradas nos planos de manejo dos recursos naturais. A construção de barragens, indústrias e hidrelétricas está sempre ligada a agentes causadores de impactos negativos nos ecossistemas, promovendo desmatamentos, contaminação dos recursos hídricos e modificações nas comunidades ecológicas e comunidades humanas, que vivem direta ou indiretamente destes recursos. Nesse sentido, é importante que o modelo de conservação da natureza inclua o conhecimento e o manejo da biodiversidade pelas populações tradicionais em atividades conservacionistas (Diegues, 2000).

Com base nessa concepção, o objetivo deste estudo foi, a partir dos conhecimentos dos pescadores de pitu (M. carcinus) de Entremontes e por meio dos dados sobre produção e espaços de pesca utilizados, fazer uma análise dos contextos cultural, ecológico e econômico em que essa atividade atualmente vem se desenvolvendo.

Material e Métodos

O material utilizado nesse trabalho proveio de dados biológicos e culturais coletados nas comunidades de pescadores de pitu do distrito de Entremontes e de Piranhas-Alagoas. O distrito de Entremontes dista cerca de 25km de Piranhas; a barragem do Xingó fica entre o município de Canindé do São Francisco (Sergipe) e Piranhas (Figura 1a-b). As abordagens quantitativas contidas no estudo referem-se a análises de produções médias anuais de pitu; as qualitativas reúnem, principalmente, os relatos orais de pescadores dessas duas comunidades.

Figura 1. a: Mapa do Nordeste do Brasil localizando à área estudada. b: Trecho estudado do rio São Francisco. c: Distribuição dos pontos de pesca de Entremontes com suas respectivas classificações.

Os dados biológicos da produção diária do pitu foram obtidos por meio do Programa de Monitoramento e Recuperação da Carcinofauna no baixo São Francisco, realizado em 1998 através do convênio CHESF/UFAL. Um pescador de Entremontes, nosso informante cultural, foi treinado para o preenchimento diário de um formulário, no qual registrava: o nome do pescador, a produção, os locais de pesca, o tempo dispendido na pesca e o preço de venda do pitu. A partir desses dados foi possível identificar os pescadores com a maior produção e os pontos de pesca mais produtivos. Estes dados foram comparados com as produções esperadas relatadas pelos pescadores nas entrevistas. Com a finalidade de demarcar o espaço de pesca, foi realizada uma saída ao rio juntamente com o informante cultural, para posicionar 32 pontos de pesca com auxílio de um GPS (Global Positioning System). Posteriormente, estes pontos foram plotados em mapa, por meio do programa ARC/Info versão 7.2.1 (ESRI, 1998).

Os dados culturais foram coletados através de técnicas empregadas pelas ciências sociais (relato ou história oral, depoimentos), consideradas válidas para se contrapor às quantitativas, uma vez que, resgatam os valores e as emoções escondidos nos dados estatísticos (Melo, 1995; Queiroz, 1988). Dos quinze pescadores de Entremontes, 67% participaram de relato oral colhido por meio de entrevistas livres ou semi-estruturadas, realizadas nos meses de abril e novembro 99 e julho 2000, totalizando 35 dias de trabalho de campo. O roteiro das entrevistas abordou temas relativos ao percurso utilizado diariamente para a despesca dos covos, os motivos de suas escolhas, o potencial produtivo dos pontos e as técnicas e estratégias de exploração. Foram tomados depoimentos dos pescadores mais velhos de Entremontes (dois) e de Piranhas (oito) para identificação dos rumos que a pesca tomou no decorrer do tempo. Para o enfoque etnoecológico foram escolhidos como "guia ou informantes culturais" (Spradley e McCurdy, 1972) três pescadores de Piranhas e um de Entremontes. A escolha se deu, tanto por serem esses pescadores reconhecidos como "conhecedores de pitu", quanto por se ter estabelecido uma relação mútua de confiança entre a pesquisadora e os pesquisados, condição essencial para a abordagem êmica (Posey, 1986).

A análise dos dados foi norteada pelo pensamento complexo (Morin, 1996), cuja essência é a integração dos conhecimentos como um fenômeno multidimensional e inseparável ao mesmo tempo. Assim, os dados culturais foram integrados aos biológicos buscando entender os processos de interação que essa comunidade de pescadores de pitu tem com o ambiente.

Resultados e Discussão

Para o trecho do rio estudado, foi possível estabelecer, a partir da percepção dos pescadores, três grandes épocas que marcaram a pesca: 1) "tempo de João e Zé de Juca"; 2) "tempo antes da CHESF" e 3) "tempo Xingó ou tempo depois da CHESF". O primeiro tempo está associado ao nome de dois pescadores ainda vivos, mas não mais em atividade, tidos como "os maiores" do baixo São Francisco. Essa época (década 60-70) foi marcada por grandes cheias do rio, cujas águas, ora "sujas" (pós-cheia), ora "limpas", regulavam a pesca e a vida dos pescadores. Para esses pescadores, as grandes cheias sempre estiveram associadas a muita "comida" para os peixes e à entrada destes nos riachos, lagoas e poços para se criar, dando muita fartura nos anos seguintes. O pitu economicamente não tinha muito valor; era vendido torrado e por dúzia, mas, em compensação, ocorria em abundância e se "enchiam sacos". O segundo tempo é o da geração de "aprendizes", "descendentes" ou "contemporâneos" de João e Zé de Juca. Nesse período (década 80-90), o "pitu" passa a ser comercializado por quilo, despertando um interesse maior entre os pescadores da região. No rio ainda ocorriam cheias, bem como fenômenos emicamente percebidos como "riponto" (chegada das primeiras águas) e "vazante geral" (início da vazão), os quais continuavam a fazer parte do cotidiano dos pescadores. A despesca dos "covos" podia ser feita até duas vezes ao dia. O terceiro tempo está intimamente ligado à construção da usina hidrelétrica de Xingó. O início desse período é marcado por uma valorização do preço do "pitu", que alcança atualmente valores quase dez vezes maiores que os dos tempos passados (EIA/Xingó, 1992).

Entretanto, no "tempo Xingó", o rio já não é mais o mesmo e o tempo das águas "sujas" está sendo substituído, aos poucos, pelo tempo das permanentes "águas limpas". A abundância do pitu, medida em quilos, hoje não passa de gramas. Tal fato pode ser constatado na análise de 94% da produção anual do pitu em Entremontes (Tabela I), quando nota-se que o rendimento médio diário de 15 pescadores foi de 0,25kg. Apenas dois deles sobressaíram-se como os mais produtivos, alcançando, cada um, 172,2 e 203,4kg de produção anual, o que significa médias diárias de 0,49 e 0,56kg respectivamente. Outros cinco pescadores podem ser categorizados num nível intermediário de produção, que variou de 95,8 a 121,3kg, com médias diárias de 0,27 a 0,34kg. A produção anual dos demais pescadores estudados variou de 47,8 a 64,2kg e as médias diárias, de 0,13 a 0,18kg. Mesmo entre os considerados mais produtivos, as produções mensais foram muito baixas concordando, dessa forma, com o relato dos pescadores. Quase metade dos pescadores obteve rendimento mensal bruto acima de R$ 100,00 reais, uma vez que, o quilo do pitu nesse ano foi vendido a R$ 13,00. Levando-se em consideração que 20% dos pescadores terão que dividir os seus ganhos com membros da mesma família e sabendo-se que o salário médio do funcionário municipal da região é de R$ 40,00 reais, esses pescadores, ainda assim, mantêm um rendimento igual ou superior ao de representativa parcela da sociedade local. Resultados semelhantes foram obtidos por Camargo (1998) quando constatou que o perfil sócio-econômico dos pescadores os incluía num estrato social com características similares aos apurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a região.

Comparando-se a produção anual de pitu com a busca por pontos produtivos, identificados pelos pescadores como um "ponto muito bom" (Tabela II), observa-se a existência de uma diferença entre o modelo percebido (produção esperada) e o modelo operacional (produção real). Considerando-se a produção esperada, o ano seria incluído na categoria "muito bom" se tivesse rendido entre 5 e 8 toneladas (aproximadamente) e seria classificado como "bom", se o rendimento ficasse entre 2 e 4,5 toneladas. Dessa forma, o ano de 1998, com produtividade de 1,5 toneladas, esteve 51% abaixo da expectativa de um ano "bom de pitu" e bem aquém de um ano "muito bom". Com uma média de 17 anos nessa atividade, os pescadores ainda retêm em suas memórias as marcas que o "tempo antes da CHESF" lhes proporcionaram: a de um ambiente rico e movido a cheias. Estas marcas impregnadas na mente de vários pescadores, são as que, de fato, têm ajudado e motivado a busca contínua por pontos produtivos, numa verdadeira luta cotidiana.

A ocupação dos espaços de pesca pelos pescadores da região, no período anterior ao represamento, limitava-se às áreas próximas às moradias, pois a pesca era abundante e o pescador não se deslocava muito. Assim, os pescadores de Piranhas tinham como limite, a montante, a cachoeira do Meio; dali em diante, era área dos pescadores de "Canindé de São Francisco" e das "Canavieiras". A jusante, o seu limite era, no máximo, a fazenda Jerimum. Para os pescadores de Entremontes, os pontos de pesca localizavam-se nas proximidades do povoado, no rio Capiá e riachos adjacentes. As áreas de pesca das comunidades não se sobrepunham. Contudo, com a construção de Xingó, os pescadores atingidos pelo represamento que decidiram continuar na pesca, tiveram que competir por espaços de pesca em áreas ocupadas pelos pescadores de Piranhas, criando novas relações de interação, muitas vezes conflitivas. O diagnóstico da pesca no vale do rio São Francisco realizado pela SUDEPE/CODEVASF (1980), mostra que as áreas de pesca das comunidades do alto, médio e baixo São Francisco eram delimitadas e que os deslocamentos mais freqüentes davam-se em uma distância estimada de 5 km de suas residências. Após quase duas décadas, Camargo (1998) estudando os pescadores do alto e médio São Francisco, registra distâncias percorridas em torno de 40km em média, indicando a necessidade de ampliação do espaço de pesca, para compensar a baixa produtividade.

Para Entremontes, foram identificados 58 pontos de pesca de pitu (Tabela III). A nomeação, distribuição e localização de alguns destes pontos, podem ser verificadas na Figura 1c. É possível notar que os pontos de pesca já não estão mais localizados apenas nas proximidades de Entremontes: "Saco da lama" é o limite a montante e "Ambrósio" o limite a jusante. A Tabela III estabelece uma classificação de I a VI para os pontos de pesca, em função da produção média mensal de pitu. Além das produções estarem muito aquém das desejadas, os pontos tidos pelos pescadores como mais produtivos, representam apenas 6,9% de todo o espaço de pesca identificado; os demais 93,1% podem ser considerados com produção muito baixa. As nomeações dadas pelos pescadores para identificar os espaços de pesca do pitu e sua categorização em "ponto bom" e "ponto ruim", são bons exemplos de informações importantes para o manejo e a gestão pesqueira, não encontradas em documentos oficiais. Além de representarem o local de busca do recurso pesqueiro, importante para o sustento de várias famílias, formam um espaço de intenso convívio social, onde se estabelecem e solucionam-se conflitos, definem-se regras de utilização do espaço e fixam-se estratégias de pesca (Cunha,1988; Nordi, 1992). Os motivos dados para a escolha dos pontos de pesca estavam, usualmente, ligados ao conhecimento etnoecológico que os pescadores demonstraram ter em relação à presa (e.g., pontos com água mais forte, correntezas e maior abundância de pedras) e concordantes com o ambiente peculiar da espécie M. carcinus (Coelho et al., 1982; Valenti, 1984).

As Tabelas IV e V, apresentam dados da atividade de pesca dos cinco pescadores mais produtivos. Os pescadores 1, 4 e 5 exploram 21 e 12 pontos de pesca dos 58 identificados. No entanto, apenas quatro a cinco dos pontos visitados são responsáveis por 76,8 a 81,2% da produção total destes pescadores. Os pescadores 2 e 3 exploram um espaço maior de pesca, 32 e 37 pontos, respectivamente, sendo que os mais produtivos representam 23,6 e 44,2% da produção obtida. À exceção de um, todos os demais possuem um ou mais pontos praticamente exclusivos. O pescador 1 retira 70,0 a 92,0% de toda a produção anual oriunda dos pontos macaco, colete, morrão e ilha grande do colete. Os pescadores 3, 4 e 5, monopolizam a pesca do pitu em sinibu, cascavel e exclamuser, retirando, respectivamente, 100, 76,5 e 77,1% da produção total destes pontos (Tabela V).

Manter a exclusividade de locais de pesca categorizados, comparativamente, como produtivos, pode ser útil para minorar os riscos de insucesso e garantir o retorno da pescaria. A "posse" destes locais, no caso estudado, aparentemente não se dá por meio de conflitos ou manifestações de agressividade. Parece haver uma "posse" consentida, que pode ou não mudar de "dono" a cada dia de pesca. O ponto pertence a quem ocupá-lo primeiro em cada evento diário de pesca e o pescador conseguirá exclusividade se freqüentá-lo regularmente. Portanto, a percepção da relação número de competidores/recompensa individual é mantida por meio de pequenas regras informais, como o respeito ao "dono do ponto". A marcação e a lei do respeito são comuns e antigas no baixo São Francisco (Marques, 1995). O "forrageamento" exclusivo de determinados pontos de pesca, associado a uma menor quantidade de pontos explorados, resulta em economia de tempo, o qual seria dispendido na busca por outros locais; otimiza, também, a relação custo/benefício. O pescador 2 é o que explora o maior número de pontos e não monopoliza sítios de pesca. Ainda assim, ele é um dos mais produtivos, por possuir barco a motor e levar menos tempo para transitar entre os pontos. O pescador 3 é o único que pesca pitu e peixe; seu espaço de pesca é delimitado por meio da escolha de locais que sejam bons para a obtenção destes dois recursos. Em quaisquer das estratégias descritas, deve-se considerar a busca de eficiência, pautada na necessidade de conseguir um bom rendimento pesqueiro, assim como, na natureza idiossincrática da preferência de cada pescador. Ao constatar-se que (como acontece em Entremontes), 93% dos pontos "forrageados" apresentam rendimentos muito abaixo do ótimo esperado pelos pescadores para maximizar sua produção, torna-se imperativa uma reavaliação urgente do impacto ambiental causado por Xingó nos micro-habitats do pitu. No início do "tempo Xingó", os covos ainda eram deixados perto das margens em diferentes tipos de fundo e profundidade (EIA/Xingó, 1992); atualmente, segundo os pescadores de Piranhas e Entremontes, os pitus já não estão mais nos "beiços d’água", mas no "meio do rio". Outra condição agravante que, eventualmente, aumenta a pressão de exploração dos recursos pesqueiros, é a baixa oferta de emprego na região, diminuindo a possibilidade de outras fontes de renda por parte dos pescadores e seus familiares.

Em comunidades pesqueiras é comum encontrar territórios de pesca (Mourão, 2000; Berkes, 1999; Camargo, 1998; Marques, 1991). A territorialidade na forma de espaços "possuídos", associada à economicidade da sua defesa, foi registrada por Marques (1995) para os pescadores da Várzea da Marituba. A forma como ocorre o "forrageio" dos pescadores em Entremontes, isto é, o que determina a permanência dos covos em um determinado ponto, está associada diretamente à produção. O pescador conhece bem o potencial de exploração de cada ponto. A expressão "escurraçá o pitu", é o reflexo de uma prática de exploração do local até o máximo, aparentemente nada conservacionista. Marques (1995) fazendo uma análise ecológica do comportamento de "deixar descansar a lagoa", observado entre pescadores algoanos, pôs em discussão questões fundamentais quanto à sua intencionalidade como mecanismo etnoconservador. Certamente, esse tipo de comportamento, mesmo sem intencionalidade, desencadeia uma ação de regulação dos estoques, sendo, de fato, um exemplo da ecologia da ação citada por Morin (1997), cuja essência se baseia na idéia de que as conseqüências da ação podem escapar das intenções de seus iniciadores.

A discussão sobre territórios, recursos e manejo, não pode ser feita sem considerar que a constituição brasileira não permite a posse de nossas águas, uma vez que os recursos pesqueiros no Brasil são bens comuns de livre acesso (Machado, 2000). O cerne do problema está na liberdade de acesso e na impossibilidade da exclusão de novos usuários, fatos que podem desencadear conflitos. Quando Hardin (1968) propôs o conceito de "tragédia dos comuns", baseou-se na premissa de que, "em uma situação de população crescente e com mais usuários que o ideal, cada indivíduo passaria a maximizar seus ganhos, levando à falência do sistema". Ele não levou em consideração que, grande parte das comunidades, mostra alguma forma de controle local sobre os recursos naturais (McCay e Acheson, 1987). Estas formas de controle, diferentes das proposições externas ou institucionais, são baseadas no conhecimento que a comunidade acumulou sobre os recursos e, sobretudo, vinculadas às dificuldades do dia a dia e à pressão direta e imediata pela subsistência. Conhecê-las significa, muitas vezes, compreender que a crise de biodiversidade que aflige a nossa sociedade não é, necessariamente, a prioridade para todos os modos de vida que ela encerra. Pescadores artesanais e outros pequenos produtores, necessitam resolver o problema imediato da sobrevivência, para garantir sua reprodução biológica e social. Neste sentido, uma discussão destituída de preconceitos e demagogias, que levasse em conta o contexto social e a cultura pesqueira da comunidade estudada, deveria servir de base para as propostas de manejo local ou comum dos recursos (Castro e Begossi, 1995; Begossi, 1998; Acheson et al., 1998).

A situação da produção pesqueira exige mais que habilidade para o exercício da pesca. Requer, também, estratégias eficientes para enfrentar as adversidades da natureza modificada pelo homem. Valêncio (1999) mostra que a pesca profissional não é responsável, por si só, pela diminuição dos estoques pesqueiros no alto e médio São Francisco. Segundo essa autora, a princípio, a pesca profissional de água doce, quando praticada de maneira artesanal, é uma atividade econômica potencialmente sustentável em termos ambientais. Mas, os barramentos de trechos do rio para fins de produção de energia elétrica, transformando o ambiente barrado em lago, inviabiliza a continuidade, à jusante, do ciclo natural das enchentes que repovoaria o rio. Se esses resultados são constatados para um trecho do rio São Francisco que está sob o impacto da primeira usina hidroelétrica, a de Três Marias, em Minas Gerais, é de se esperar que a produção pesqueira no baixo São Francisco, esteja sofrendo fortemente todos os impactos gerados pelos represamentos de nove represas, além de, eventuais impactos de outras formas de uso do rio. De acordo com os pescadores de Entremontes e Xingó (IBAMA, 1996), o nível de vazão da água, abaixo das condições necessárias para desova, comprometendo seriamente a reprodução, e a presença no rio de peixes como o tucunaré, estariam contribuindo para a diminuição do estoque pesqueiro e consequentemente, aumentando a pesca predatória na área.

Os tempos são outros e a interação do pescador com o rio já não é a mesma; o processo de exclusão e pauperização impostos pelo modelo cultural engendrado por uma sociedade que coloca os pescadores à margem, na busca por soluções de seus próprios problemas, têm que ser revisto urgentemente. O conhecimento científico isoladamente, não tem respostas prontas e eficazes para os problemas do mundo, como também não as terá para os problemas da pesca. Somente assumindo uma ciência com consciência, tanto dos caracteres físicos e biológicos dos fenômenos humanos, quanto da sua inscrição em uma dada cultura, sociedade e história (Morin, 1999), é que poderemos, de fato, por meio da integração dos conhecimentos populares e científicos, construir uma sociedade mais humana.

Conclusões

A história oral dos pescadores de Entremontes e Piranhas permitiu conhecer as mudanças culturais e biológicas ocasionadas na pesca em diferentes épocas e o entendimento das relações coletivas vivenciadas pelos pescadores. Os pescadores que usufruíram do "tempo de João e Zé de Juca" e de parte do "tempo antes da CHESF", conseguiram sustentar, com a renda exclusiva da pesca, suas famílias e em parte, dotar seus descendentes para o exercício dessa atividade.

A queda na produtividade, nos últimos anos, foi a causa principal para ampliação e incorporação de novos pontos de pesca, uma vez que, a pesca é a única alternativa de sobrevivência dessa comunidade de pescadores. Como está cada vez mais difícil retirar o pescado do rio para o seu próprio sustento, e em Entremontes não há alternativas de trabalho, muitos pescadores permanecem apenas na pesca.

A maioria dos pescadores de Entremontes é de parentes e mantém uma relação de cooperação do tipo que envolve reciprocidade de atos. Foram observados casos de irmãos e pai/filho dividindo recursos de pesca e/ou cooperando em situações de perigo. Deve haver portanto, uma política de gestão participativa fortalecendo esses laços de parentesco e amizade existentes. Devem ser respeitadas as regras informais consolidadas entre os pescadores para que o manejo comunitário seja eficaz.

AGRADECIMENTOS

A Fábio José Castelo Branco Costa da Universidade Federal de Alagoas, Coordenador do Programa de Monitoramento e Recuperação da Carcinofauna no Baixo São Francisco, pelo acesso aos dados de produção do pitu do município de Piranhas, e ao Laboratório de Análise Ambiental-LAPA da Universidade Federal de São Carlos, especialmente a Adriana Paese pelo auxílio no uso do programa ARQ/info. À CAPES, por meio do Programa Institucional de Capacitação Docente e Técnica (PICDT), pela bolsa de doutorado concedida.

REFERÊNCIAS

1 Acheson JM, Wilson JAE, Steneck RS (1998) Managing chaotic fisheries. Em Berkes F, Folke C (Eds.) Linking Social and Ecological Systems. Cambridge Universiity Press. pp. 390-413.        [ Links ]

2 Balée W (1994) Biodiversidade e os índios amazônicos. Em AMAZÔNIA Etnologia e História Indígena. FAPESP/NHII. pp. 384-393.        [ Links ]

3 Begossi A (1996) Abordagens sociobiológicas, etnobiológicas e aplicações para Conservação. Em XX Encontro da ANPOCS. Caxambú. pp. 18.        [ Links ]

4 Begossi A (1998) Property rights for fisheries at different scales: applications for conservation in Brazil. Fisheries Res. 34: 269-278.        [ Links ]

5 Berkes F (1999) Sacred Ecology. Traditional Ecological Knowledge and Resource Management. Taylon & Francis. 209 pp.        [ Links ]

6 Berkes F, Feeny D, McCay BJ, ACHESON JM (1989) The benefits of the commons. Nature 340: 91-93.        [ Links ]

7 Camargo SAFde (1998) Sociobiologia da gestão participativa dos pescadores comerciais do Rio São Francisco, MG, Brasil. Dissertação. Universidade Estadual Paulista. Rio Claro. 121 pp.        [ Links ]

8 Capra F (1996) A Teia da Vida. Cultrix. 256 pp.        [ Links ]

9 Castro F, Begossi A (1995) Ecology of fishing at Rio Grande (Brazil): technology and territorial rights. Fisheries Res. 23: 361-373.        [ Links ]

10 Coelho PA, Ramos-Porto M, Soares CMA (1982) Biologia e cultivo de camarões de água doce. Série Aquicultura. Univ. Fed. de Pernambuco. Centro de Tecnologia Dpto. de Oceanografia, Pernambuco, Vol.1. pp. 1-53.

11 Cunha LHdeO (1988) Tempo natural e tempo mercantil na pesca artesanal. Em Encontro de Ciências Sociais e do Mar. Vol. 2. pp. 204-215.        [ Links ]

12 Diegues AD (2000) Etnoconservação. Novos Rumos para a Conservação da Natureza. Diegues AC (Org.). HUCITEC/ NUPAUB-USP. São Paulo. 290 pp.        [ Links ]

13 EIA/XINGÓ (1992) Estudo de impacto ambiental-EIA/Usina Hidrelétrica de Xingó. ENGE-RIO Tomo II- Diagnóstico ambiental. v.2 – Meio biótico. 200 pp.        [ Links ]

14 ESRI (1998) Environmental services research institute. ARC/info. Versão 7.2.1. Redlands, Califórnia.        [ Links ]

15 Hardin G (1968) The tragedy of the commons. Science 162: 1243-1248.        [ Links ]

16 IBAMA (1998) Boletim Estatístico da Pesca Marítima e Estuarina-1997, Alagoas. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. (IBAMA) Superintendência do IBAMA/AL. 31 pp.        [ Links ]

17 IBAMA (1998) Relatório Preliminar do Levantamento Sócio-Ambiental Xingó. Brasília. Mai. p. 9.        [ Links ]

18 Kormondy EJ, Brown DE (1998) Fundamentals of Human Ecology. Prentice-Hall. New Jersey. 503 pp.        [ Links ]

19 Marques JGW (1991) Aspectos ecológicos na etnoicitiologia dos pescadores do complexo estuarino-lagunar de Mundaú-Manguaba, Alagoas. Tese (Doutorado em Ecologia) – Universidade Estadual de Campinas. Campinas. 292 pp.         [ Links ]

20 Marques JGW (1995) Pescando Pescadores. Etnoecologia abrangente no baixo São Francisco alagoano. NUPAUB/USP. São Paulo. 285 pp.        [ Links ]

21 Marques JGW (1999). Da Gargalhada ao Pranto. Inserção Etnoecológica da Vocalização das Aves em Ecossistemas Rurais do Brasil. Tese (Professor Titular / Etnobiologia) – Universidade Estadual de Feira de Santana. Feira de Santana. 211 pp.        [ Links ]

22 Machado PAL (2000) Direito Ambiental Brasileiro. 8a ed Malheiros Eds. São Paulo. 971 pp.        [ Links ]

23 McCay BJ, Acheson JM, editors (1987) The question of commons. The culture and ecology of communal resources. The University of Arizona Press. pp. 1-33.        [ Links ]

24 MMA (1990) Diretrizes ambientais para o setor pesqueiro. Diagnóstico e diretrizes para a pesca continental. Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal. Brasília. 142 pp.        [ Links ]

25 Mourão JdaS (2000) Classificação e ecologia de peixes estuarinos por pescadores do estuário do Rio Mamanguape-PB. Tese (Doutoramento em Ecologia e Recursos Naturais). Universidade Federal de São Carlos. São Carlos. 130pp.        [ Links ]

26 Morin E (1997) Meus demônios. Bertrand. Rio de Janeiro. 274pp.        [ Links ]

27 Morin E (1999) Ciência com consciência. Bertrand. Rio de Janeiro. 341pp.        [ Links ]

28 Nazarea VD (1999) Ethnoecology. situated knowledge/located lives. The University of Arizona Press: Tucson. 299 pp.        [ Links ]

29 Nordi N (1992) Os catadores do caranguejo-uçá (Ucides cordatus): uma abordagem ecológica e social. Tese (Doutoramento em Ecologia e Recursos Naturais). Universidade Federal de São Carlos. São Carlos. 146 pp.        [ Links ]

30 Posey DA (1986) Introdução a Etnobiologia: teoria e prática. Em Ribeiro D, Suma Etnológica Brasileira. Vol. 1. Etnobiologia. Vozes. Petrópolis. pp. 15-25.        [ Links ]

31 Queiroz MIde (1988) Relatos orais: do "indizível" ao "dizível". Histórias de vida. Ed. Vértice. São Paulo pp. 15-105.        [ Links ]

32 Ricoer P (1991) O tempo relatado. Correio da UNESCO. Ano 19 Nº 6, pp. 5-9.        [ Links ]

33 Spradley JP, McCurdy DW (1972) The cultural experience. Ethnography in complex society. Science Research Associates. Chicago. 246 pp.        [ Links ]

34 SUDEPE/CODEVASF (1980) Diagnóstico da Pesca no Vale do Rio São Francisco. Superintendência do Desenvolvimento de Penambuco, Companhia do Desenvolvimento do Vale do São Francisco. Rio de Janeiro. 114 pp.        [ Links ]

35 Valenti WC (1984) Estudo populacional dos camarões de água doce Macrobrachium acanthurus (Wiegmann, 1836) e Macrobrachium carcinus Linnaeus, 1758) do rio Ribeira de Iguape (CRUSTACEA, PALAEMONIDAE). Dissertação. Instituto de Biociências/USP. São Paulo. 149 pp.        [ Links ]

36 Valêncio N (1999) Condições de vida familiar do pescador profissional do Rio São Francisco. Relatório Projeto PADCT: bases para a conservação de recursos pesqueiro. Sub-Projeto Etnoecologia e condição sócio-econômica na pesca do alto e médio São Francisco. São Carlos. 46 pp.        [ Links ]